No SUS, pacientes de câncer enfrentam falta de radioterapia e remédios modernos

 

Medicamentos descobertos recentemente reduzem em até 20% o risco de morte; governo reconhece que há déficit na oferta de tratamento, e, de cada dez doentes, três não recebem cuidados.

O tratamento de câncer, doença que é a terceira principal causa de mortes no país, pelo SUS está uma penúria. O serviço oferecido pelos hospitais públicos exclui pacientes que precisam de radioterapia e, segundo especialistas, falha em incorporar remédios de nova geração, que são mais eficazes e têm menos efeitos colaterais.

O Ministério da Saúde estima que há déficit na oferta da radioterapia — de cada dez pacientes que precisam usar o equipamento para se tratar, três ou quatro não terão acesso a ele. No país, há 275 hospitais cadastrados para atender pacientes com tumores.

Ao todo, o Brasil conta com apenas 221 equipamentos de radioterapia, sendo que no Amapá não há nenhum aparelho e em três estados (Rondônia, Acre e Tocantins) há apenas um. Nessas regiões, doentes do interior têm que se mudar para a capital para serem atendidos. O problema se concentra nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As estimativas oficiais são de que cerca de 500 mil novos casos de câncer serão registrados este ano, com 160 mil mortes causadas pela doença. Especialistas alertam para a falência do sistema na área de oncologia.
— A gente espera uma crise grave nessa área. O Ministério da Saúde empurra com a barriga enquanto for possível — diz José Getúlio Martins Segalla, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
A última atualização de medicamentos foi em 2001.

De acordo com Segalla, a portaria 3.535 de 1998, do Ministério da Saúde, determina que todo medicamento novo para combate ao câncer seja avaliado periodicamente com vistas a ser incorporado ao tratamento. A cada dois anos ele sofreria uma revisão de custos. O problema, diz, é que a última atualização de medicamentos foi em 2001. — Há defasagens no valor do remédio pago pelo SUS, os serviços estão mais caros e não há remuneração por isso.

As atualizações feitas até hoje são burocráticas e cosméticas, pois elas só mudaram a numeração dos códigos dos remédios — diz Segalla.
 
Ele afirma que o ministério não introduziu medicamentos de nova geração para tratamento dos tumores. Um deles é o Mabthera, medicamento intravenoso que reduz em 20% o risco de morte. Foi este o usado pela ministra Dilma Rousseff em seu tratamento. Ele está no mercado desde 2003, mas ainda não teria sido aprovado para ser usado no SUS. Quando, e se for aprovado, representará custo alto para a planilha médica. Segundo Segalla, a tabela do SUS para tratamento de linfomas é de R$ 500, a mesma de 1998. Com o Mabthera, sobe para R$ 6 mil. — O que a gente tem no SUS é uma tabela de medicamentos extremamente defasada. O SUS paga um pacote que o paciente tem que usar para cobrir todo o tratamento, incluindo medicamentos.

Nem mesmo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), centro de excelência no tratamento gratuito de câncer no país, escapa das falhas na prestação de serviço a quem depende do sistema público. O Inca tem quatro hospitais no Rio, sendo que um trata exclusivamente pacientes que já não têm mais cura, mas que podem ter sua qualidade de vida melhorada. Com autonomia para receitar os melhores tratamentos para seus doentes, o Inca tem como gargalo a oferta limitada de vagas. Para ser atendido em um desses centros, há uma fila de 1.626 pessoas.

O segredo dessa pequena ilha de excelência, que tem 405 leitos, um centro de transplante de medula óssea e conta com 26 grupos de pesquisa, é a Fundação do Câncer, uma entidade de direito privado que capta recursos externos para investir em estudos e tratamentos.

O Ministério diz que os hospitais escolhem os remédios e nega que deixe de incluir medicamentos modernos. Explica que os procedimentos para tratar cada tipo de câncer são tabelados e que cabe aos hospitais, nos estados e municípios, escolher os remédios.

A falta de recursos é o principal gargalo, de acordo com o governo. Por isso, o Ministério da Saúde aposta na possibilidade de aumento das verbas, via aprovação da emenda 29, empacada no Congresso, diante da proposta de ressuscitar a CPMF, com novo nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS).  

Em novembro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) comunicou que o orçamento para a compra de medicamentos em 2010 (R$ 3,3 bilhões) será 4% menor que em 2009 e que a falta de um modelo de financiamento é uma das principais causas da redução. A compra de medicamentos de alta complexidade, em geral mais caros, sofrerão impacto, entre eles para câncer e hepatite.

Fonte: O Globo – RJ (condensado)