Cai pela metade preço de droga da Novartis para tratamento de câncer.

Segundo o ministério, em 2009, o governo gastou em negociação direta com o laboratório cerca de R$ 260 milhões para a compra de 8,5 milhões de comprimidos de Glivec. “Essa economia nos permitirá aperfeiçoar políticas, incorporar novos medicamentos e melhorar a atenção ao câncer”, afirmou o Ministro da Saúde José Temporão, após visita ao Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Desta vez sou forçado a reconhecer e a dar parabéns. Mas muita coisa ainda precisa ser feita nesta queda-de-braço, a começar pelo controle das fraudes e do desperdício, desde os procedimentos para a aquisição das drogas até sua chegada ao doente necessitado.

O ministro da Saúde anunciou nesta sexta-feira (18) um acordo com o laboratório Novartis para redução de até 50% no preço do medicamento Glivec – usado no tratamento de aproximadamente 7,5 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com câncer do sangue e um tipo de câncer gastrointestinal. 

Depois de cinco meses de negociações, o preço do comprimido de Glivec baixou de R$ 42,50 para R$ 26,32, para as próximas compras, entre junho e dezembro. Em janeiro de 2011, o preço do medicamento cairá novamente e será de R$ 20,60.

O acordo fechado com a Novartis também inclui outros remédios para o câncer. O ministro afirmou que no ano passado o governo federal economizou R$ 164,22 milhões na aquisição de nove fármacos e o valor final da compra foi 25% menor em relação à última aquisição, com reduções de até 55% nos preços.

Estas quedas nos preços são atribuidas as às ações estratégicas adotadas pelo governo no setor e diz acreditar ter contribuído para o fortalecimento da indústria e do mercado nacional com a implementação de concorrência.

O ministério tomou a decisão política de, a partir de janeiro de 2011, centralizar a compra do medicamento, e, assim, pagar menos por ele. A partir dessa mudança, o governo passa a negociar diretamente com os laboratórios e fará a distribuição dos medicamentos para a rede que oferece os tratamentos.

A nova estratégia já havia sido implementada na compra de cloridrato de sevelâmer, medicamento usado no tratamento de pacientes com problemas renais crônicos, submetidos à hemodiálise. O preço do comprimido chegou a R$ 0,89, antes vendido para os estados por R$ 1,98 a unidade. O resultado foi uma economia de R$ 45,48 milhões por ano.

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Nada de genial. Trata-se de medidas ortodoxas e reguladoras de mercado, já há muito adotadas pelas economias abertas de alguns países da Europa Ocidental (Itália e França são pioneiros) e dos EEUU, aplicando estratégias de compra perfeitamente legais, para assim controlar um pouco a voracidade dos grandes laboratórios multinacionais.  São medidas simples, mas de grande impacto positivo na economia do País, especialmente no próprio setor de saúde, com benefícios imediatos para o usuário do SUS.

Esta economia pode representar a introdução mais rápida de outras drogas de alto custo na defasada tabela atual de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde - como o MabThera, da Roche, por exemplo (Rutuximab, empregado no tratamento de portadores de linfoma não-Hodgkin) -, de comprovada eficácia terapêutica, aprovado desde 2007 pela Anvisa, ao qual, até hoje, os portadores da doença têm que recorrer à justiça, também lenta, para ter acesso.

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado prevê que o Ministério da Saúde terá que atualizar anualmente a lista de remédios e serviços que oferece. A tabela do SUS está desatualizada há uma década. Isso faz com que cerca de 50 mil pessoas recorram anualmente à justiça para obter remédios por meio de liminares.

Por outro lado, estratégia parecida pode muito bem ser adotada, ainda, com outros laboratórios, como Eurofarma e a Roche, por exemplo, já que o Ministério da Saúde se constitui no maior comprador dessas drogas no País.Tudo o que se puder fazer para aliviar a dor e o sofrimento do doente, sua família e amigos ainda será pouco, mas esta deve ser nossa meta.