Governo reduz valor pago para tratamento de câncer na rede conveniada

Desde o início deste ano hospitais e entidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão recebendo menos pelo tratamento de pacientes com câncer no sangue – leucemia mielóide crônica – e linfomas malignos. Duas portarias do Ministério da Saúde, publicadas em 17 de dezembro de 2010 e que entraram em vigor em janeiro, reduzem entre 9% a 22% o valor do tratamento dessas enfermidades.

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uatro procedimentos tiveram queda: quimioterapia paliativa do tumor do estroma gastrintestinal com marcador positivo, que passou de R$ 3.175,40 para R$ 2.489,00; quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blástica – marcador positivo – 1ª linha, que caiu de R$ 4.754,60 para R$ 3.725,00; quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica – 1ª linha, que teve queda de R$ 3.175,40 para R$ 2.489,00 e quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase de transformação – marcador positivo – 1ª linha, cujo repasse era de R$ 4.754,60 e baixou para R$ 3.725,00.

Outro tratamento afetado é o de linfoma difuso de grandes células B, câncer do Sistema Linfático. O valor pago pelo governo federal por procedimento quimioterápico caiu de R$ 6.804 para R$ 6.164. Segundo médicos e hospitais, a quantia agora é suficiente para custear apenas o valor equivalente a um dos remédios usados no tratamento, o anticorpo monoclonal Rituxan (Rituximab, ou Mabthera). As outras quatro substâncias do protocolo (ciclofosfamida, doxorrubicina, vincristina e prednisona) que fazem parte do esquema quimioterápico, não estariam cobertas.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), cerca de 12 mil novos casos de linfomas são registrados no Brasil anualmente. O SUS trata 80% destes casos.

Aumentam recursos para o atendimento no SUS de 300 mil brasileiros com câncer

O Ministério da Saúde anuncia que aumentou o volume de recursos para atendimento de pacientes com câncer na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento nessa área saltou de R$ 1 bilhão, em 2003, para uma estimativa de R$ 2,2 bilhões este ano. Em 2003, segundo dados do ministério, ocorreram 19,7 milhões de atendimentos, que consumiram este R$ 1 bilhão. Para este ano, a previsão é de 27,8 milhões de procedimentos, ao custo de R$ 2,2 bilhões.

Atualmente, o sistema conta com 270 unidades de serviço especializado para a oferta e assistência de cerca de 300 mil brasileiros que, anualmente, recorrem ao SUS para tratar o câncer. O aumento de procedimentos oncológicos ocorreu em serviços como exame vaginal, mamografia, cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia. Ao todo, são mais de 70 procedimentos nessa área. Recentemente, foram incluídas novas formas de tratamento do câncer de fígado, mama, linfoma e leucemia aguda.

O governo anuncia ainda que o Brasil está se tornando, gradualmente, independente do mercado internacional de medicamentos, o que barateia os custos. Segundo o ministério, alguns fatores respaldam a decisão de se trabalhar pela redução de preços: o ganho em escala do SUS, a desvalorização do dólar, que é moeda referencial na definição de preços internacionais, a introdução de genéricos e o licenciamento compulsório, que é a quebra de patentes.

O Ministério da Saúde investe ainda em pesquisas oncológicas, das mais variadas, como no desenvolvimento de uma vacina para combater o câncer de próstata, no estudo do efeito dos alimentos na qualidade de vida dos pacientes, na clonagem de um gene para uso contra o câncer de colo, entre outras.