Que esta medida sirva de exemplo para todo o
país. Quando se considera apenas o peso dos tributos sobre o valor agregado
(PIS, Cofins e ICMS), a incoerência tributária se revela por completo. Apesar
de fabricar um produto de essencialidade indiscutível, a indústria farmacêutica
é a segunda mais taxada do país: 57,31%. Já o setor agropecuário, por exemplo,
recolhe 9,94%. E o setor financeiro, 28,04% de PIS, Cofins e ICMS.
O
governador do Estado, Raimundo Colombo, assinou, nesta segunda-feira, um
decreto que isenta de ICMS, dentro de Santa Catarina, remédios usados no
tratamento quimioterápico de câncer. Sem a alíquota do imposto, os medicamentos
ficarão 17% mais baratos nas farmácias.
A
medida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial. Por conta dela,
o Estado abrirá mão da arrecadação de R$ 10 milhões por ano, segundo as
projeções feitas pela Secretaria da Fazenda com base no comércio anual de
medicamentos desta modalidade em Santa Catarina.
A
redução vai ter forte impacto no bolso das famílias que têm pacientes em
tratamento. Um exemplo: no caso do Arimidex, medicamento para câncer de mama,
que custa R$ 611 hoje, o corte de preço passa de R$ 100. O remédio vai custar
R$ 508.
O
câncer de mama é o que mais atinge as catarinenses, sem considerar câncer de
pele não melanoma: de acordo com as estimativas do Instituto Nacional do Câncer
(Inca), o número de novos casos registrados em Santa Catarina foi de 1.570 no
ano passado (18% do total), ou 49,58 a cada 100 mil mulheres.
Na tributação dos medicamentos, o ICMS é o imposto que mais pesa, com alíquota média de 17,5% - em Santa Catarina ela é meio ponto percentual menor. A maior cobrança é a realizada hoje no Rio de Janeiro, de 19%. Em São Paulo a taxa é de 18%. A título de comparação, os medicamentos de uso veterinário têm uma carga tributária total de apenas 14,3%, contra 33,9% dos remédios vendidos nas farmácias.
Na tributação dos medicamentos, o ICMS é o imposto que mais pesa, com alíquota média de 17,5% - em Santa Catarina ela é meio ponto percentual menor. A maior cobrança é a realizada hoje no Rio de Janeiro, de 19%. Em São Paulo a taxa é de 18%. A título de comparação, os medicamentos de uso veterinário têm uma carga tributária total de apenas 14,3%, contra 33,9% dos remédios vendidos nas farmácias.
Na diretoria
farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde ainda não há informações sobre
quantas pessoas serão beneficiadas com a medida. O levantamento só poderá ser
feito depois que o decreto for publicado.
Dados do Inca apontam que, em 2010, a cada 100 mil homens catarinenses 10.160 tiveram câncer. Nas mulheres, 8.970 desenvolveram algum tipo da doença.
Carga média mundial é de apenas 6,1%
Dados do Inca apontam que, em 2010, a cada 100 mil homens catarinenses 10.160 tiveram câncer. Nas mulheres, 8.970 desenvolveram algum tipo da doença.
Carga média mundial é de apenas 6,1%
A decisão do governo
do Estado está alinhada à medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff, de
tornar gratuitos todos os medicamentos para hipertensão e diabetes em uma rede
de 15 mil drogarias conveniadas à rede Farmácia Popular em todo o país. Para
ter acesso a esses medicamentos, basta a apresentação de documento de
identidade com foto, CPF e a receita médica.
Segundo Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), a taxa do Brasil é a maior do mundo. A média mundial, sem o Brasil, é de apenas 6,1%. Em países vizinhos, como Argentina e Colômbia, não há taxação.
Segundo Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), a taxa do Brasil é a maior do mundo. A média mundial, sem o Brasil, é de apenas 6,1%. Em países vizinhos, como Argentina e Colômbia, não há taxação.
Os três principais
tributos cobrados dos medicamentos são ICMS, Cofins e Contribuição
Previdenciária (INSS). Além desses, são cobrados outros tributos sobre vendas
(PIS, IPI e ISS), imposto de renda, tributos sobre o patrimônio (como IPTU e
IPVA), taxas federais, estaduais e municipais, tributos financeiros (CPMF e
IOF), tarifas de importação etc.
Quando se considera
apenas o peso dos tributos sobre o valor agregado (PIS, Cofins e ICMS), a
incoerência tributária se revela por completo. Apesar de fabricar um produto de
essencialidade indiscutível, a indústria farmacêutica é a segunda mais taxada
do país: 57,31%. Já o setor agropecuário, por exemplo, recolhe 9,94%. E o setor
financeiro, 28,04% de PIS, Cofins e ICMS.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br
1 Comentário:
Ainda bem existem as boas iniciativas.Mas não deu pra deixar de comentar, Folha de São Paulo,data de hoje, 15 de Fevereiro, "Remédios desviados são apreendidos em SP e Rio."
Remédios para câncer estavam em clínica privada e distribuidora. Segundo o jornal , os remédios para combater o câncer,comprados com verbas públicas e sairam das Unidades Publicas para as privadas. Gastou-se cerca de R$4,6 milhões na aquisição desses remédios de alto custo que benecifiariam 1.0000 pacientes.
Pior que roubar pirulito de criança não? Detalhe: Capa de hoje do jornal em Sampa, ganha um pirulito se adivinhar...Ronaldo e sua aposentadoria milionária.
Porcaria de informções que não sabem definir suas prioridades.tem que ser para vender e porcaria de administradores que permitem o roubo de remédios.
Desculpa desabafar no seu blog,mas é muito né?
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