Planos de saúde: &*@#% !!!!

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 20/6/2011 a Resolução Normativa nº 259 que garante ao beneficiário de plano de saúde o atendimento, com previsão de prazos máximos, aos serviços e procedimentos por ele contratados. O prazo inicial de 90 dias após a publicação da norma, dado às operadoras para se enquadrarem, já foi adiado por mais 90 dias, passando a vigorar a partir de 19 de dezembro de 2011, quando as operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam integrantes da área geográfica de abrangência e de atuação do plano.

O principal objetivo da norma é garantir que o beneficiário tenha acesso a tudo o que contratou e também estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura. Ou seja, a norma visa que a operadora ofereça pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada, mas ela não garante que a alternativa seja a de escolha do beneficiário, pois por vezes o profissional de escolha já está em sua capacidade máxima. A ANS não pode interferir na capacidade de atendimento dos prestadores e sim regular para que haja no mínimo uma alternativa para o atendimento ao beneficiário.

Nos casos de ausência de rede assistencial a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem. Nestes casos, os custos correrão por conta da operadora.

Em municípios onde não existam prestadores para ser credenciados, a operadora poderá oferecer rede assistencial nos municípios vizinhos.

Casos de urgência e emergência têm um tratamento diferenciado e a operadora deverá oferecer o atendimento invariavelmente no município onde foi demandado ou se responsabilizar pelo transporte do beneficiário até o seu credenciado.

A garantia de transporte estende-se ao acompanhante nos casos de beneficiários menores de 18 (dezoito) anos, maiores de 60 (sessenta) anos, pessoas portadoras de deficiência e pessoas com necessidades especiais, mediante declaração médica. Estende-se também aos casos em que seja obrigatória a cobertura de despesas do acompanhante, conforme disposto no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

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Caso a operadora não ofereça as alternativas para o atendimento deverá reembolsar os custos assumidos pelo beneficiário em até 30 (trinta) dias. Nos casos de planos de saúde que não possuam alternativas de reembolso com valores definidos contratualmente, o reembolso de despesas deverá ser integral.

Além do atendimento aos serviços contratados, as operadoras deverão garantir que estes aconteçam nos tempos máximos previstos a partir da demanda do beneficiário, que são os seguintes:

Os procedimentos de alta complexidade são aqueles definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, disponível no endereço eletrônico da Agência (www.ans.gov.br).

A elaboração da norma contou com a participação de toda a sociedade na consulta pública 37, realizada em 03/02/2011 a 04/03/2011 com mais de três mil contribuições.

Confira a Resolução Normativa nº 259

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No consultório médico, em Manaus, a secretária atende o telefone. O dialogo é um padrão que se repete:

- Alô?
- Por gentileza, preciso marcar uma consulta com a dra. Abgail...
- É particular?
- Não, é pelo meu plano de saúde.
- Ah!...Só tem agenda a partir do dia 16...
- Agora em janeiro, né?
- Não, setembro!
- Mas é urgente, por favor, me encaixa.. E se fosse consulta particular?
- Posso agendar pra amanhã.  350 Reais a consulta.
- Mas eu já pago uma grana preta de plano de saúde...
- Então espere até setembro. Boa tarde!
- &*@#% !!!!

Governo brasileiro destina à saúde de seu cidadão um décimo do que europeus destinam ao seu

O raio-x é apresentado às vésperas da abertura da Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, e que terá a presença de ministros de todas as regiões para debater, entre outras coisas, o futuro do financiamento ao setor.

O governo brasileiro destina uma das menores proporções de seu orçamento à saúde no mundo, inferior à média africana, e o setor no País ainda é pago em grande parte pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS) que nesta sexta-feira, 13, apresentou um raio-x completo do financiamento da saúde e escancarou uma realidade: o custo médio da saúde ao bolso de um brasileiro é superior à média mundial. Segundo os dados, famílias brasileiras ainda destinam mais recursos para a saúde que o próprio governo. Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde de um cidadão um décimo do que europeus destinam aos seus.

Dados da OMS apontam que 56% dos gastos com a saúde no Brasil vêm de poupanças e das rendas de pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000. Naquele ano, 59% de tudo que se gastava com saúde no Brasil vinha do bolso de famílias de pacientes e de planos pagos por indivíduos.

Mesmo assim, a taxa é considerada como uma das mais altas do mundo. Dos 192 países avaliados pela OMS, apenas 41 tem um índice mais preocupante que o do Brasil. A proporção de gastos privados no Brasil com a saúde é, em média, superior ao que africanos, asiáticos e latino-americanos gastam em média.

Para fazer a comparação, a OMS utiliza dados de 2008, considerados como os últimos disponíveis em todos os países para permitir a avaliação completa.

Um dos fenômenos notados pela OMS no País foi a explosão de planos de saúde. Há dez anos, 34% do dinheiro na saúde no Brasil vinham de planos. Em 2008, a taxa subiu para 41%. Um brasileiro gasta ainda quase duas vezes o que um europeu usa de seu próprio salário para saúde. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa vêm dos bolsos dos cidadãos. O resto é coberto pelo estado.

A taxa de dinheiro privado na saúde no Brasil também é muito superior a media mundial, de 38%. No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo. Na Dinamarca, essa taxa sobe para 85%. Em Cuba, os gastos privados de cidadãos com a saúde representam apenas 6% do que o país gasta no setor.

Já países onde o sistema de saúde é praticamente inexistente, o cenário é bem diferente. No Afeganistão, 78% dos gastos com a saúde dependem dos cidadãos. No Laos, a taxa chega a 82%, contra 93% em Serra Leoa.

Outro dado revelador para a OMS é a quantidade de recursos num orçamento nacional que é destinado à saúde, o que mostraria a prioridade política do governo em relação ao tema. A entidade alerta que é esse dado que revela quanto de fato um governo está preocupado com a saúde de sua população, e não os discursos políticos ou anúncios de novos programas.

Nesse ponto, o Brasil está entre os 24 países que menos destinam recursos de seu orçamento para a saúde. Em 2008, 6% do orçamento nacional ia para a saúde. A taxa representou um salto real dos 4,1% em 2000.

Mas é menos da metade da média mundial. Em geral, a OMS descobriu que 13,9% dos orçamentos nacionais vão para a saúde. Nos países ricos, a taxa chega a 16,7%. No Canadá, ela é de 17%.

A proporção do orçamento nacional que vai para a saúde é ainda inferior à média africana, de 9,6%. Segundo a OMS, o governo brasileiro destina à saúde menos que o grupo de países mais pobres do mundo.

Em valores absolutos, o levantamento da entidade constata que os recursos para a saúde dobraram em dez anos no Brasil, somando gastos governamentais e privados. Por pessoa, a saúde no País consome o equivalente a US$ 875,00. Há uma década, esse valor era de apenas US$ 494,00.

Desse total, US$ 385,00 são arcados pelo governo, um valor dez vezes menor que o que gastam os governos da Dinamarca e Holanda com a saúde de cada um de seus habitantes.

Em Luxemburgo, o governo gasta 13 vezes mais que o brasileiro para cada um de seus habitantes. Quem mais destina recursos de seu orçamento à saúde é o principado de Mônaco, 17 vezes mais que o Brasil, cerca de US$ 5 mil.

No outro extremo, o governo de Serra Leoa gasta US$ 7 por ano por pessoa. Em Mianmar, cada habitante recebe o equivalente a US$ 2.

Apesar das constatações preocupantes em relação ao Brasil, os dados da OMS apresentam alguns avanços no País. O primeiro deles é de que o total gasto por privados e governos com a saúde aumentou de 7,2% do PIB em 2000 para 8,4% em 2008. A taxa ainda é inferior aos 11% em média destinado á saúde nos países ricos. Mas próximo da média mundial de 8,5%.

Outros avanços também são registrados. A expectativa de vida passou de 67 anos em 1990 para 73 anos, em 2009. Em geral, o brasileiro vive mais que a média mundial.

A morte de crianças com menos de um ano também desabou no País. Em 1990, eram 46 por cada mil crianças. Vinte anos depois, essa taxa caiu para 17.
Fonte: aqui
Saúde do brasileiro – quem paga a conta

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É uma pena que saúde, neste nível de debate, ainda sirva de tema para os cartunistas.

Ontem estivemos lá no Hemoam, Sandrinha e eu, para levar os laudos dos últimos exames do controle trimestral. BLZA! Os marcadores tumorais (Desidrogenase Láctea e Microglobulina) estão abaixo do mínimo no exame de sangue, e os outros parâmetros também estão todos no lugar. Só o tal de ácido úrico, que não tem nada a ver com linfomas, está um pouco alto, mas dentro ainda dos limites.

Saúde do brasileiro – quem paga a conta?

O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - divulgou em dezembro de 2009 os dados referentes à composição dos custos da saúde pública no Brasil. De acordo com os dados, as despesas da família brasileira neste item chegaram a 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2007. E isso corresponde apenas a consultas e exames realizados em ambientes clínicos e ambulatoriais, não incluídas aí as despesas com remédios. Os planos privados de saúde custaram 0,4 % do PIB daquele ano e os gastos com atendimentos hospitalares e médicos alcançaram 1% do PIB.

Aplicando uma aritmética simples sobre os dados revelados pelo IBGE, pra nossa perplexidade, constatamos que a cada R$ 100,00 gastos em saúde no País, o poder público, o Estado Brasileiro arca com apenas R$ 41,59 e os Planos de Saúde Privados com R$ 1,02, cabendo ao cidadão brasileiro o maior ônus, ou seja, R$ 57,39 em despesas com tratamentos de saúde. Se não fosse dramático eu cantaria a velha canção de Ari Barroso “Brasiiil, meu Brasil brasileeeiro, vou cantar-te nos meus veeeersos”.

Os resultados de uma pesquisa feita pela GfK Brasil para mensurar a satisfação da população em relação aos serviços públicos de saúde, em fevereiro de 2010, apontam que 68% dos usuários deste serviço público deram notas de 0 a 5, numa escala de 0 a 10. A média geral alcançada pelo serviço foi 4,22, o que demonstra a grande insatisfação por parte dos usuários. Cerca de 21% desta fatia dos entrevistados deram nota zero ao serviço público.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE - organização internacional que congrega os países mais desenvolvidos economicamente e com um alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), nestes países esses números são muito diferentes, pois lá o estado responde em média por 72% dos gastos com saúde e as famílias com apenas 28%.

Quem não tem um seguro saúde particular e não pode esperar pelo atendimento demorado do SUS, depara-se com outra realidade: apenas com os serviços de médicos particulares as famílias gastaram 1,7 % do PIB, algo como 10 vezes o valor que o governo pagou pelos remédios que distribuiu gratuitamente.

A distribuição gratuita de medicamentos pelo SUS limita-se aos remédios básicos, utilizados nas Unidades Básicas de Saúde no tratamento das doenças de uso contínuo e de alto custo. No tratamento do diabetes estão excluídos os análogos de Insulina e medicamentos orais, mais eficazes e mais modernos.

E o que causa maior indignação ainda é que sabemos que estes cerca de 2,5 bilhões de reais pagos à indústria farmacêutica saíram dos nossos bolsos, pois são provenientes dos impostos que pagamos e que estão embutidos também no preço dos medicamentos. Alias, apenas sobre os medicamentos foram arrecadados ano passado algo em torno de 9 bilhões.

A insuficiência da rede pública leva o Estado a conveniar a rede privada, custeando o atendimento privado com verbas do SUS. Proliferam os hospitais e casas de saúde criadas tão somente para abocanhar as verbas públicas. Seus profissionais nem sempre têm formação e tem sido comum a contratação de indivíduos que jamais ingressaram numa faculdade de medicina.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – é um órgão de controle sobre os medicamentos com centenas de outras atribuições. Drogas de tecnologia de ponta, da biotecnologia, modernas, que já foram aprovadas e estão em uso por vezes há anos na Europa, no Japão e nos EUA tem sua aprovação emperrada no Brasil, pela burocracia e pela inépcia.

A situação, historicamente já esteve pior. Mas os dados revelados pelo IBGE, quando analisados e comparados com outras realidades, de outros países, não dão margens a dúvidas de que falta planejamento e racionalidade quando se trata de gastar recurso público com saúde no Brasil, impondo-se, assim, ao cidadão, um custo muito elevado, um custo que não é apenas econômico-financeiro, mas, sobretudo, social.

Fonte: IBGE

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A indústria farmacêutica vai bater de frente com o governo para evitar a adoção, a partir de janeiro de 2011, do selo de segurança nos remédios, cujo custo será de R$ 400 milhões ao ano. Este aumento, estimado entre 6% e 10%, deverá ser repassado para a conta do consumidor brasileiro. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) vai ingressar até semana que vem com uma ação judicial para tentar barrar a Instrução Normativa 11, da Anvisa, de 3 de novembro, que formaliza a adoção "etiqueta auto-adesiva de segurança" em mais de 4 bilhões de embalagens.

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Ministério da Saúde amplia atendimento contra o câncer no SUS

O Ministério da Saúde anunciou quarta-feira passada a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de nove novos tratamentos para câncer de fígado e de mama, leucemia aguda e linfoma. O pacote de medidas também prevê ampliação, em até 10 vezes, do valor pago por 66 procedimentos já realizados por hospitais conveniados.

Foram liberados R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência em oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS). “Esta é a maior mudança na atenção oncológica desde 1999, quando foi instituída a nova política para o setor. As alterações vão impactar de forma muito positiva na qualidade do atendimento dos 300 mil brasileiros que todos os anos acessam o Sistema Único de Saúde para o tratamento do câncer”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Nesta quarta, Temporão assinou duas portarias que reestruturam o setor e permitem a liberação de recursos a estados, Distrito Federal e municípios. “Esses investimentos a mais projetam o gasto global do Ministério da Saúde para o tratamento dessa doença para R$ 2 bilhões”, afirmou.

A aprovação dos novos valores vai permitir que esquemas quimioterápicos recentes, que adotam novos medicamentos, possam ser adquiridos e fornecidos pelos hospitais habilitados no SUS para tratar o câncer. “Estas mudanças permitem remunerar melhor os procedimentos, como também que novas técnicas e novas tecnologias sejam colocadas à disposição dos pacientes”, disse o ministro. “Permitem, por exemplo, a utilização no SUS de novas drogas, como o Rituximabe (nome comercial Mabthera), medicamento indicado para linfoma”, completou Temporão.

Além dos novos tratamentos, os recursos adicionais serão usados também no reajuste do valor pago pelo SUS aos hospitais que realizam serviços de radioterapia.

Temporão negou que as medidas anunciadas tenham caráter eleitoreiro e afirmou que vinham sendo estudadas pelo governo há oito meses.

O Rituximabe é um medicamento de anticorpos monoclonais, que combatem as células cancerosas preservando as sadias. Como não estava disponível no SUS, até hoje, os usuários da rede pública com linfoma vinham sendo submetidos à quimioterapia convencional, que não assegura os mesmos resultados.

O pacote anunciado por Temporão também lança novas diretrizes diagnósticas e terapêuticas: para o tratamento de câncer no intestino, pulmão e fígado, e para linfoma difuso de grandes células e tumor cerebral. As cinco diretrizes ficarão em consulta pública por 40 dias, para que a comunidade científica apresente propostas e sugestões.

http://g1.globo.com

Anvisa alerta para cuidados na hora de comprar medicamentos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulga em sua página na internet uma série de cuidados que devem ser tomados na hora de comprar medicamentos. A automedicação e o uso inadequado de certas substâncias podem gerar graves complicações para a saúde. Por isso, é bom ficar atento e seguir as regras definidas pela Agência.

CUIDADOS AO COMPRAR MEDICAMENTOS

Para evitar a compra de medicamentos falsificados, alguns cuidados devem ser tomados:

Só tome medicamentos por receita do seu médico

Nada de seguir conselhos de vizinhos, de pessoas da família ou de balconistas de farmácia ou drogaria. Você pode ter surpresas com doses erradas, efeitos imprevistos ou até agravar uma doença por tomar um medicamento errado e sem efeito.

Nunca compre medicamentos em feiras e camelôs

Só compre medicamentos em farmácias e drogarias, de preferência aquelas que você já conhece. Muita atenção com promoções e liquidações: preços muito baixos podem indicar que o medicamento tem origem duvidosa, nenhuma garantia de qualidade ou até mesmo pode ser produto roubado.

Exija sempre a nota fiscal da farmácia ou drogaria.

Guarde com você a nota fiscal, a embalagem e a cartela ou frasco do medicamento que está sendo usado. Eles são seu comprovante, em caso de irregularidade, para você poder dar queixa.

Se o medicamento deixar de fazer efeito, procure imediatamente seu médico

Se o medicamento que sempre foi eficaz deixar de fazer efeito de repente ou se a pessoa que está usando o medicamento piorar, recorra ao médico. Ele vai corrigir o tratamento da doença e, se for o caso, passar o assunto para a Vigilância Sanitária investigar.

Na hora da compra, verifique sempre na embalagem do medicamento:

Se consta a data de validade do medicamento. Se o nome do medicamento está bem impresso e pode ser lido facilmente. Se não há rasgos, rasuras ou alguma informação que tenha sido apagada ou raspada.   

Se consta o nome do farmacêutico responsável pela fabricação e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Farmácia. O registro do farmacêutico responsável deve ser do mesmo Estado em que a fábrica do medicamento está instalada.· Se consta o número do registro do medicamento no Ministério da Saúde. · Se o número do lote, que vem impresso na parte de fora, é igual ao que vem impresso no frasco ou na cartela interna.  

Não compre medicamentos com embalagens amassadas, lacres rompidos, rótulos que se soltam facilmente ou estejam apagados e borrados.

Se você costuma usar um medicamento e já o conhece bem, ao comprar uma nova caixa não deixe de verificar:

Se a embalagem que você está acostumado a ver mudou de cor, de formato ou se o tamanho das letras no nome do produto foi alterado;

Se o sabor, a cor ou a forma do produto mudou.

Soros e xaropes devem vir com lacre.

- Isso é obrigatório para todos os medicamentos líquidos. A bula não pode ser uma cópia xerox.

- Se a bula do medicamento não for original, não aceite o produto.   

Peça ajuda ao farmacêutico

Peça ajuda ao farmacêutico responsável pela farmácia ou drogaria para identificar os dados do medicamento (validade, etc). É possível que você tenha dificuldades, porque a posição das informações (validade, lote etc.) na embalagem varia, de um produto para outro: às vezes na tampa, às vezes no fundo ou na lateral das caixas. Verifique se o profissional que está lhe atendendo é o farmacêutico. O nome dele deve estar escrito em uma placa pregada em local visível na farmácia ou drogaria. Este profissional deve identificar-se.

Caso vá aplicar uma injeção na própria farmácia ou drogaria, compre primeiro a medicação e verifique tudo o que foi dito acima. Só depois disso peça para fazer sua aplicação, que deve ser supervisionada pelo farmacêutico.

Em caso de suspeita ou diferença encontrada, faça o seguinte:

- Entre em contato com a Secretaria de Saúde local - Centro de Vigilância Sanitária e conte o que aconteceu;

- Ligue para o serviço de atendimento ao cliente do laboratório que fabrica o medicamento suspeito.

Fonte: Anvisa

Equipamentos quebrados atrapalham tratamento contra câncer

 No Norte e Nordeste, há fila para pacientes de radioterapia. Pará e Bahia prometem melhorias no atendimento.

Pacientes com câncer aguardam na fila por tratamento de radioterapia no Norte e Nordeste do país. É uma luta diária pela sobrevivência. Enquanto isso, há hospitais que têm equipamentos instalados há seis anos, mas que nunca foram usados.

Em Santarém (PA), há um equipamento novinho, que nunca funcionou. Segundo a direção do Hospital Regional, o serviço só deve ser inaugurado no segundo semestre, porque ainda falta a instalação de peças.

Na corrida contra o tempo para combater a doença, no interior do estado, pacientes enfrentam até quatro dias de viagem para chegar a Belém em busca de atendimento.

No único hospital em funcionamento para o tratamento contra o câncer na capital paraense, uma vistoria feita pela Justiça constatou que três equipamentos de radioterapia estavam parados. Entre eles, um que chegou em 2004, mas nunca foi usado.

A procuradora da Justiça Ana Carícia Teixeira diz que vários equipamentos continuam quebrados e o acelerador linear ainda não está em funcionamento, apesar do pedido oficial. O diretor da unidade disse que um dos equipamentos está em manutenção e que o acelerador ainda depende de licença para funcionar. O governo diz que ele deve entrar em ação em 45 dias.

Com a crise no tratamento de câncer, cerca de 180 pacientes do Pará tiveram que ser transferidos para outros estados. Mesmo assim, várias pessoas enfrentam dificuldades. O pagamento de ajuda de custo, feito pela Secretaria Estadual de Saúde, está atrasado. Com isso, alguns doentes estão sem dinheiro para se manter e até voltar para casa.

O agricultor Josué da Costa foi para o Piauí para tratar um câncer na garganta. Ele disse que já teve alta, mas não consegue voltar para o Pará, porque está devendo à pensão onde está hospedado.

Na Bahia, os problemas se repetem. A técnica em enfermagem Helineta Silva tem câncer de mama e precisa de sessões de radioterapia, com urgência. Mas ela não consegue fazer o tratamento. Ela mora em Feira de Santana e o aparelho da única clínica que oferece o serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade está quebrado. O governo diz que já foram contratados profissionais para avaliarem o equipamento.

No interior, além de Feira de Santana, só Vitória da Conquista e Itabuna têm atendimento de radioterapia. A Secretaria de Saúde prevê para o ano que vem a implantação do serviço em outras duas cidades. Enquanto isso, muitos pacientes são obrigados a procurar tratamento na capital.

Em Salvador, quatro hospitais oferecem serviço de radioterapia para pacientes do SUS. Em um deles, 60% dos pacientes que fazem tratamento moram em outras cidades.

A Secretaria de Saúde já negocia a criação de turnos extras nos hospitais. A pasta garante que vai contratar novos médicos para aumentar o atendimento em todo o estado.