Câmara aprova lei que fixa prazo máximo para início de tratamento de câncer pelo SUS

Quando a nova Lei for definitivamente aprovada, o prazo para início do tratamento poderá ser ainda menor que os 60 dias nela previstos, conforme a necessidade terapêutica do caso. Esse prazo será considerado cumprido quando se iniciar efetivamente o primeiro procedimento (cirurgia, radioterapia ou quimioterapia). O objetivo da proposta é acelerar o início do tratamento. Só para exemplificar a insensibilidade do SUS, atualmente, uma paciente com câncer de mama pode levar até seis meses para começar a ser tratada. Nesse período, o que era um nódulo já terá vançado para uma fase mais grave, e a chance de cura cai de 80% para 10%", de acordo com as estatísticas disponíveis.

O Plenário aprovou proposta que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico médico, para o paciente começar a receber o tratamento contra câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é o de uma emenda do relator pela Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Darcísio Perondi, ao Projeto de Lei 3887/97, do Senado. Devido a mudanças no projeto, a matéria retorna ao Senado.

Perondi afirmou, no entanto, que a aprovação do projeto não garante bom atendimento no SUS. “Temos de lutar para que essa lei não fique no papel. Do jeito que está o financiamento da saúde, perdemos para os países africanos”, disse. A emenda de Perondi foi elaborada com base em outra emenda, de autoria das deputadas Carmen Zanotto e Flávia Morais.

Carmen Zanotto lembrou que o prazo de 60 dias foi um acordo possível com o governo para começar o procedimento necessário, mas afirmou que a intervenção poderá ocorrer em tempo menor, de acordo com o diagnóstico médico.

Para Flávia Morais, conforme o tipo de tratamento, nem a metade dos que procuram o SUS conseguem realizá-lo. “Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a média de espera pela radioterapia é de três meses”, afirmou. Segundo ela, os dados também revelaram que, dos que deveriam ter sido atendidos com cirurgia, apenas 46% conseguiram passar pelo procedimento.

Revisão periódica

De acordo com o texto aprovado, a padronização de terapias do câncer, cirúrgicas e clínicas deverá ser revista e atualizada sempre que necessário para se adequar ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos comprovados.

Medicamentos contra dor

O principal ponto em torno do qual versava o projeto original do Senado permaneceu no texto, mas de maneira mais simplificada, prevendo que os pacientes com dor provocada pelo câncer terão prioridade na prescrição e no acesso gratuito a analgésicos opiáceos ou correlatos. O texto do Senado especificava os medicamentos, registros para sua liberação ao paciente e penalidade para a venda irregular.

Unidades de tratamento

Outra novidade da emenda aprovada é a obrigatoriedade de os estados elaborarem planos regionais de instalação de serviços especializados em oncologia. O objetivo é contemplar áreas que não tenham acesso a esses serviços. “A partir desse projeto de lei, teremos outro olhar para os municípios nos quais não há acesso aos tratamentos contra o câncer”, afirmou a deputada Carmen Zanotto. O deputado João Ananias criticou, no entanto, a falta de definição dos meios para garantir a expansão das unidades de tratamento de câncer. "Quem vai prover isso nos municípios pobres?”, questionou.

Para o deputado Marcus, a melhoria no tratamento do câncer depende de investimentos do governo. Para ele, os recursos atuais têm sido insuficientes.

Fonte: Agência Câmara

Lula raspa cabelo e barba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que realiza tratamento contra um câncer, raspou o cabelo e a barba, marca registrada do político na tarde desta quarta-feira. A decisão prevê antecipar a queda causada pela quimioterapia usada em seu tratamento. Dona Marisa Letícia cortou o cabelo e fez a barba do ex-presidente.

Ontem Lula recebeu a visita do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). Faixas com mensagens de apoio foram fixadas em frente à sacada do apartamento do ex-presidente. "A gente sempre sai renovado, politicamente e afetivamente, de uma conversa com o Lula. É uma figura humana e política extraordinária", disse Tarso, que presenteou Lula com uma garrafa de vinho tinto produzido em uma vinícola gaúcha.

O câncer de Lula

Após queixa de dores de garganta, Lula realizou uma série de exames na noite de 28 de outubro. Na manhã do dia seguinte, foi divulgado boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, informando que foi diagnosticado um tumor maligno na laringe, que seria inicialmente tratado por quimioterapia.

O câncer na região da laringe é mais comum entre homens e o de maior incidência na região da cabeça e pescoço. Os principais fatores que potencializam a doença são o tabagismo e o consumo de álcool. Já os sintomas são: dor de garganta, rouquidão, dificuldade de engolir, sensação de "caroço" na garganta e falta de ar.

Fonte aqui

Incrível: média de atendimento de câncer pelo SUS é de quatro meses

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) atestou que o tempo médio para que um paciente com câncer consiga uma sessão de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de quatro meses. Em caso cirúrgico, são três meses e, para quimioterapia, dois meses e meio de espera. O estudo foi feito com base em dados oficiais da rede pública, entrevistas com 200 médicos e associações de apoio aos pacientes.

De acordo com o TCU, o parâmetro internacional de excelência sugere que o tratamento de câncer seja iniciado dentro de, no máximo, 30 dias após o diagnóstico. Porém, não foi este o panorama encontrado pelos auditores. Ao contrário do que ocorre no Reino Unido - onde 99% dos doentes começam a ser tratados dentro deste prazo - no Brasil os números são alarmantes: 16% nos casos de radioterapia e 35% nos de quimioterapia.

Após seis meses de trabalho, a auditoria também identificou um déficit de equipamentos. No total, faltam 135 equipamentos de radioterapia, 44 de cirurgia e 39 de quimioterapia. A escassez de equipamentos de radioterapia é tão grande na rede pública que, se fossem contabilizados todos os aparelhos da rede privada, ainda faltariam 57.

O motorista Raimundo Santos, de 63 anos, mora no Distrito Federal e é uma das vítimas do déficit de aparelhamento na rede pública. Diagnosticado em dezembro passado com câncer de próstata, ele esperou seis meses para iniciar o tratamento que teve que ser interrompido por um defeito no equipamento. "Me sinto uma peça descartável. Não estou bem. Eu preciso de tratamento e ele não vem", lamentou.

Segundo os auditores, as falhas nos serviços estão relacionadas à carência de investimentos, despreparo dos profissionais para operar equipamentos, ausência de mecanismos para acompanhar a qualidade do serviço prestado, demora na inclusão de novos tratamentos e baixos valores pago aos hospitais, fator que desestimula a oferta dos serviços.

"Apesar do gasto do governo federal estar crescendo nessa área, identificamos muitas carências para serem sanadas", disse o secretário de Avaliação de Programas de Governo do TCU, Carlos Alberto Sampaio. "Temos indicadores semelhantes aos do Reino Unido na década de 90. Eles [os britânicos] fizeram planos com metas e, hoje, têm bons indicadores. Se o Brasil seguir a mesma linha, daqui a dez anos vamos ter indicadores comparados aos do Reino Unido".

O TCU também levantou que menos da metade dos pacientes diagnosticados com câncer conseguiram ter acesso ao tratamento pelo SUS em 2010. O órgão recomenda que o governo federal faça uma revisão do número de pacientes com necessidade de tratamento pelo sistema, crie indicadores de desempenho e capacite profissionais da atenção básica.

Segundo o Ministério da Saúde, os gastos federais com assistência oncológica triplicaram nos últimos 12 anos. Em 2011, a pasta vai fechar com R$ 2,2 bilhões de recursos aplicados na área. A quantidade de cirurgias oncológicas cresceu 40%, passando de 67 mil (2003) para 94 mil (na estimativa de 2011). 

No último ano, dos 155 procedimentos de radioterapia e quimioterapia oferecidos pelo SUS, 66 tiveram reajuste do valor pago. "Com isso, garantimos maior acesso aos serviços oncológicos para 300 mil pacientes que são atendidos no SUS", informou o ministério por meio de nota.

Fonte: Agência Brasil

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Tá complicado manter um blog atualizado pra quem mora aqui em Manaus. 
Enquanto a conexão tá funcionando, tudo bem. A gente vai levando, mesmo que a velocidade de conexão  não chegue nem a 30% daquela pactuada no contrato. Já mudei de provedor, mas há realmente pouco a se fazer. O empresário deste e de praticamente todos os ramos de prestação de serviços continua tratando o consumidor brasileiro como um mico amestrado para lhe proporcionar as melhores taxas de lucro, sem o devido retorno na excelência dos serviços prestados.

Todos os provedores de conexão a internet por banda larga, aqui em Manaus, passaram a ter escritórios apenas no Nordeste para atender às regiões Norte e Nordeste. Estou sem conexão desde as 24 h de domingo passado. Telefono para a Central de Atendimento da NET, narro o problema e eles tentam acionar (eles dizem) os serviços terceirizados para assistência técnica que eles utilizam aqui  na cidade. Eles marcam dia e até hora para aparecerem, não aparecem e ainda informam à NET que não havia ninguém em casa (um condomínio com guarita funcionando 24 h). Para atualizar o blog tenho que me deslocar para um shopping e usar a rede wi-fi.

Radiocirurgia de alta precisão: tecnologia enfim disponível no SUS (nem tanto) trata câncer com radiação e sem cortes.

O procedimento nem é tão novo, mas é quase milagroso e passa a ser aos poucos acessível pelo SUS. A denominação técnica é “radioterapia estereotáxica extra-crânio” (SDRT, na sigla em inglês). Feixes finos e precisos de radiação elevada provocam a necrose das células tumorais. Três sessões de pouco mais de uma hora, aplicadas com intervalos de dois dias, são suficientes para destruir o câncer de pulmão, a neoplasia que mais mata no Brasil e no mundo, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O Hospital Israelita Albert Einstein também começou a aplicar a radiocirurgia contra tumores de pulmão, mas ainda não existe uma tabela de valores, segundo o radio-oncologista Eduardo Weltman. O Hospital do Câncer de Barretos passou a realizar o procedimento contra o câncer cerebral, disponível aos pacientes do SUS apenas em poucos centros médicos do País. “É uma tecnologia que existe há anos, mas como fácil acesso ao paciente do SUS podemos dizer que é inovador”, afirma o coordenador de radiologia Hospital de Câncer Barretos, Marcos Duarte de Mattos.

Eliminar tumores de pulmão sem nenhum corte ou dor para o paciente já virou realidade no Instituto de Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). A tecnologia, inédita no Sistema Único de Saúde (SUS), foi testada com sucesso ao longo deste ano em sete pessoas e, agora, é aplicada em indivíduos com contraindicação para a cirurgia tradicional, considerada um procedimento delicado, de recuperação dolorosa.

As sessões de radiocirurgia não provocam dor e o paciente pode sair direto para suas atividades cotidianas. Por enquanto, a técnica só é indicada para pacientes que não têm condições de passar por uma cirurgia tradicional, de acordo com o protocolo adotado internacionalmente para esse tipo de tratamento. Além disso, o tumor deve ter até 5 centímetros de diâmetro e estar afastado de regiões vitais, como o coração.

Enquanto a radioterapia convencional fraciona a radiação e oferece um tempo para o tecido saudável se recuperar, a nova técnica extermina o tecido atingido. “É como se fosse um tiro de bazuca no tumor”, diz o médico Rafael Gadia, radioterapeuta do Icesp. Daí a importância de que o tiro seja certeiro, o que só é possível graças às novas tecnologias. Uma desvantagem apontada pelo profissional é a impossibilidade de fazer uma análise detalhada sobre o tumor, já que suas células são completamente destruídas.

Os médicos de Barretos esperam tratar ate três pacientes por dia. Dezessete profissionais, entre médicos e físicos, participaram da primeira radiocirurgia na cidade, realizada no último dia 13, incluindo dois especialistas do hospital Albert Einstein.

A radiocirurgia não elimina a necessidade de quimioterapia e a radioterapia, mas apresenta as vantagens de não ser invasiva, ou seja, o paciente não sofre cortes nem incisões, e de conseguir chegar a áreas de difícil acesso, que seriam muito mais arriscadas em uma cirurgia convencional.

“É um procedimento com custo, riscos e incômodos menores para o paciente”, afirma o médico Eduardo Weltman, presidente da Sociedade Brasileira de Radiologia.

Fontes: aqui, e aqui. Editorial pelo autor do blog e ilustrações do googleimages.

SUS continua a ser a galinha dos ovos de ouro do enriquecimento ilícito na saude

A Política Nacional de Atenção Oncológica criou os chamados CACON - Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, definidos como Unidades de Saúde que possuem as condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento de todos os tipos de câncer. Um hospital particular, para ser credenciado junto ao SUS como um destes Centros, deverá, obrigatoriamente, oferecer todos os serviços de oncologia, incluindo Cirurgia Oncológica, Oncologia Clínica e Serviço de Radioterapia e Hematologia, especificados em Portaria do Ministério da Saúde. A falta de vigilância e de controle sobre estes prestadores de serviço facilitam e até incentivam a prática asquerosa, fraudulenta de profissionais de saúde ambiciosos que roubam o País, envergonham os colegas honestos e usurpam a esperança de vida.

“Em Rondônia, o Instituto de Oncologia e Radioterapia São Pelegrino Ltda. - Clínica São Pelegrino - Porto Velho, está ligado diretamente ao Hospital de Base.  Estes estabelecimentos não sofrem, em geral, caso não haja denúncia, nenhum tipo de auditoria ou controle social de seus tratamentos ou faturamentos. Há muito médico, proprietário de clínicas, ficando milionário, tamanho é seu grande faturamento, com a estratosférica margem de lucro. Para se entender como é a “margem de lucro”, veja o “modus operandi”, detalhado no artigo do médico hematologista e oncologista Ricardo Teixeira, publicado no órgão do Conselho Federal de Medicina:

‘O Ministério da Saúde paga “X” reais por cada tratamento para cada Neoplasia, adjuvante e metastático; vamos supor que seja R$ 1.000,00 (hum mil reais) para uma enferma com câncer de mama metastático, o que contempla (tratamento com) Docetaxel e Doxorubicina. Pois bem, eles aplicam Doxorubicina com Ciclofosfamida, que é mais barato, tendo assim uma grande margem de lucro (pois declaram ter seguido o tratamento mais indicado) e privando a paciente de ter maior chance de cura ou sobrevida, tudo por ganância e total ausência de preocupação com as vidas dos pacientes. Esse é o segredo do lucro fantástico’.

Como o DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do SUS não tem como auditar todas essas “clínicas” (espalhadas pelo País), usurpa-se a chance de enfermos com câncer, em todo o Brasil, de ter algum nível mínimo de qualidade de tratamento, provocando assim, menor sobrevida, uma maior mortalidade por câncer.

O Instituto de Oncologia e Radioterapia São Pelegrino Ltda. - Clínica São Pelegrino - Porto Velho, recebeu importâncias referentes a procedimentos impugnados e/ou não realizados/comprovados, causando um prejuízo financeiro ao Sistema Único de Saúde - SUS de R$ 52.268,41 (Cinqüenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).

A auditoria constatou cobrança indevida de serviços não realizados, conforme constatado na ficha de Planejamento e no prontuáruo médico analisado. Em 05 APAC houve a cobrança indevida de quimioterapia cuja realização não foi comprovada no prontuário médico, contrariando o que dispõe a Portaria MS/SAS Nº 296/99.

Em 01 prontuário havia 06 folhas de "Controle de Freqüência Individual de Quimioterapia” previamente assinada pelo paciente, sem aposição de datas. Os prontuários e respectivas APAC, solicitados com antecedência, não foram apresentados. Os prontuários auditados não apresentavam ordenamento cronológico e em 08 deles havia inserção de documentos de outros pacientes.”

Leia a matéria completa aqui

Auditorias para avaliar mamógrafos do SUS

Já existe um novo exame de tomografia específico para a detecção do câncer de mama, por imagem molecular, o MAMMI. Além de propiciar maior conforto à mulher, uma vez que o dispositivo não comprime as mamas, como no exame tradicional, o novo aparelho possibilita os mais altos índices de sensibilidade e a melhor resolução de imagem disponível no mercado, já que usa técnica de tomografia por emissão de pósitrons. Resta saber quando esta nova tecnologia substituirá as prensas atuais, verdadeiras máquinas de tortura, onde as mamografias são obtidas com raio-X das glândulas mamárias.

Mamógrafos distribuídos em 823 municípios brasileiros e utilizados na rede pública de saúde vão passar por auditorias para avaliar as condições de utilização para a campanha de prevenção de câncer de mama lançada pela Presidente da República em março.

As informações são da Agência Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 17 de junho, todas as unidades de saúde que possuem mamógrafos devem ter passado pela vistoria. O mapeamento da situação dos aparelhos começará pelas 27 capitais e será feito por auditores da própria pasta e de secretarias de saúde estaduais e municipais.

Serão levados em conta fatores como a quantidade de exames produzidos em um determinado intervalo de tempo, localização, marcas e modelos dos aparelhos. Também serão registradas informações do quadro de profissionais de saúde envolvidos na operacionalização dos mamógrafos, como médicos, enfermeiros e técnicos em radiologia.

Os dados serão compilados em um relatório que, segundo a pasta, será entregue ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, até o final do mês de julho, para servir de base para o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, lançado pela Presidenta em março.

Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde indicam que cerca de 2.190 mamógrafos são mantidos pelo SUS ou por redes conveniadas.

Folhapress. Editorial pelo autor.