Pacientes de câncer que pesquisam têm acesso a melhor tratamento

Pacientes de câncer que investigam por conta própria suas opções de tratamento têm três vezes mais chances de se atualizar - e mesmo ter acesso às mais novas drogas e terapias disponíveis - que aqueles que não se dedicam a pesquisas que levem a uma melhor compreensão sobre a sua condição, de acordo com um estudo efetivado pela Dana-Farber Cancer Institute, com a participação de 633 pessoas com tumores colorretais.

Pacientes que procuram informação pela Internet, jornais e revistas têm mais possibilidade, por exemplo, de já terem ouvido falar de “terapias-alvo”, “anticorpos monoclonais” e de drogas modernas como “Rituximab”, vendido como Mabthera, "cetuximab”, vendido como Erbitux, e “bevacizumab”, vendido como Avastin. Mas, dentre estes pacientes, aqueles que buscam uma segunda opinião médica como parte de suas pesquisas são os que mais provavelmente poderão se beneficiar pela prescrição destas drogas e terapias, diz o estudo conduzido em Boston e publicado recentemente.

Mas, como sempre, existem outros aspectos a serem considerados. A FDA, agência que controla a utilização dos fármacos nos EUA, aprovou o uso do Erbitux e do Avastin, em 2004, apenas para os casos de doença avançada, que se tenha espalhado. Estas drogas não curam o câncer, mas controlam o crescimento do tumor, aumentando assim a sobrevida. Uma a cada quatro pessoas que tomam estas drogas nos EUA estão com o câncer em estágio inicial, um uso não aprovado. Os autores apontam que o consumo de drogas off-label é comum no tratamento do câncer no mundo todo.

Os pacientes que procuram novas drogas contra o câncer podem se beneficiar, dizem os autores, mas também podem sofrer os efeitos secundários e colaterais. O Avastin aumenta o risco de derrames, ataques cardíacos e coágulos sanguíneos sérios (vide post anterior). O Erbitux pode causar erupções cutâneas desfigurantes.

A pesquisadora Lisa Schwartz, da Dartmouth Medical School, que não esteve envolvida no estudo, diz que as coberturas de seguro saúde também podem ter afetado a decisão e o acesso dos pacientes que recebem terapias-alvo, as quais custam milhares de dólares por mês.

Velho guerreiro luta mais uma batalha.

Segundo Paulo Hossi, oncologista de Alencar, o câncer continua sob controle, com o acompanhamento mais intenso de três tumores em especial. Há mais de dez anos o vice-presidente luta contra o câncer e já passou por 15 cirurgias.

O estado de saúde do vice-presidente da República, José Alencar, permanece estável do ponto de vista clínico, segundo informou o Hospital Sírio Libanês, onde ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Alencar passou por um cateterismo neste domingo para desobstrução da artéria descendente anterior.

O vice-presidente está internado desde a última quarta-feira e deve sair em poucos dias, conforme informou o médico Roberto Kalil Filho, que acompanha o tratamento. Além dele, os médicos Paulo Hoff e Paulo Ayroza Galvão também fazem parte da equipe que trata da saúde do vice-presidente.

De acordo com o oncologista Paulo Hossi, o tratamento contra o câncer será continuado no hospital. "Temos tido muita alegria com o tratamento do vice-presidente. Ele responde muito bem. Isso (o cateterismo) foi uma alteração que não estava prevista, mas que ocorre.

O vice-presidente já havia tido a necessidade anterior de um stent (peça parecida com uma pequena mola, que impede a interrupção do fluxo sanguíneo) e isso não muda o tratamento oncológico daqui para a frente".

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Juizados Especiais da Fazenda Pública já estão em funcionamento.

Alertados pelo JLineu, leitor aqui do blog, a quem agradecemos muitíssimo, ficamos sabendo da publicação da  Lei nº 12.153/2009, que cria os chamados Juizados Especiais da Fazenda Pública (JEFP’s). Por se tratar de matéria de alto interesse da saúde, publicamos aqui quase integralmente o artigo do Dr. Tiago Farina Matos, coordenador do Núcleo de Defesa Ativa do Instituto Oncoguia. Vamos, agora, deixar a poeira baixar um pouco para nos posicionarmos.

A partir de 23 de junho de 2010 começam a funcionar em todo o país os Juizados Especiais da Fazenda Pública (JEFP). Criados pela Lei nº 12.153/2009, os JEFP terão competência para processar e julgar ações contra os Poderes Públicos Estadual, Municipal e do Distrito Federal até o limite de 60 salários mínimos.

Entre as matérias que poderão ser apreciadas pelos JEFP destacam-se aquelas relacionadas ao acesso às ações e serviços de saúde de responsabilidade do SUS. Exemplos:

ü  fornecimento gratuito de medicamentos;

ü  órteses e próteses;

ü  vagas em leitos hospitalares;

ü  realização de cirurgias, radioterapia, quimioterapia;

ü  exames diagnósticos;

ü  custeio de tratamento fora do domicílio, entre outros.

O mais importante é que os JEFP viabilizarão o acesso da população mais carente à justiça. Pacientes do SUS poderão ingressar com ações nos Juizados de forma gratuita e sem a necessidade de contratar advogado. 

Quanto ao limite de 60 salários mínimos, entendemos que os serviços públicos de saúde não podem ser valorados como critério processual, isso porque o acesso ao SUS é inteiramente gratuito. Assim, nenhum tipo de ação contra o SUS, a nosso ver, poderá fugir da alçada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

O Conselho Nacional de Justiça determinou que, enquanto não forem criadas unidades próprias para funcionamento dos JEFP – o que deverá ser feito no prazo máximo de 2 anos a partir da vigência da lei – , os Tribunais de Justiça Estaduais deverão designar unidades judiciárias já existentes para atender as demandas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Contudo, vale frisar que ações judiciais relacionadas à saúde não poderão ser restringidas, sob pena de inconstitucionalidade, uma vez que o direito à saúde está incluído entre os direitos e garantias fundamentais e, portanto, têm aplicação imediata.

É preciso reconhecer que o SUS já avançou muito desde sua criação em 1988. Entretanto, ainda existem muitos pontos a serem aprimorados. A ineficiente adoção de políticas públicas relacionadas ao controle do câncer vem levando muitas pessoas a buscarem no Poder Judiciário a garantia do direito à saúde. Esse fenômeno tem levado os gestores públicos a reverem e aprimorarem suas ações e serviços. Trata-se, em larga escala, de um movimento de controle social.

Compreendendo o Brasil como um Estado Democrático de Direito, vemos que o Poder Judiciário se apresenta como voz do paciente, cobrando tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo uma atuação mais eficiente no que se refere ao direito à saúde.

Leia matéria na íntegra aqui  

Cai pela metade preço de droga da Novartis para tratamento de câncer.

Segundo o ministério, em 2009, o governo gastou em negociação direta com o laboratório cerca de R$ 260 milhões para a compra de 8,5 milhões de comprimidos de Glivec. “Essa economia nos permitirá aperfeiçoar políticas, incorporar novos medicamentos e melhorar a atenção ao câncer”, afirmou o Ministro da Saúde José Temporão, após visita ao Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Desta vez sou forçado a reconhecer e a dar parabéns. Mas muita coisa ainda precisa ser feita nesta queda-de-braço, a começar pelo controle das fraudes e do desperdício, desde os procedimentos para a aquisição das drogas até sua chegada ao doente necessitado.

O ministro da Saúde anunciou nesta sexta-feira (18) um acordo com o laboratório Novartis para redução de até 50% no preço do medicamento Glivec – usado no tratamento de aproximadamente 7,5 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com câncer do sangue e um tipo de câncer gastrointestinal. 

Depois de cinco meses de negociações, o preço do comprimido de Glivec baixou de R$ 42,50 para R$ 26,32, para as próximas compras, entre junho e dezembro. Em janeiro de 2011, o preço do medicamento cairá novamente e será de R$ 20,60.

O acordo fechado com a Novartis também inclui outros remédios para o câncer. O ministro afirmou que no ano passado o governo federal economizou R$ 164,22 milhões na aquisição de nove fármacos e o valor final da compra foi 25% menor em relação à última aquisição, com reduções de até 55% nos preços.

Estas quedas nos preços são atribuidas as às ações estratégicas adotadas pelo governo no setor e diz acreditar ter contribuído para o fortalecimento da indústria e do mercado nacional com a implementação de concorrência.

O ministério tomou a decisão política de, a partir de janeiro de 2011, centralizar a compra do medicamento, e, assim, pagar menos por ele. A partir dessa mudança, o governo passa a negociar diretamente com os laboratórios e fará a distribuição dos medicamentos para a rede que oferece os tratamentos.

A nova estratégia já havia sido implementada na compra de cloridrato de sevelâmer, medicamento usado no tratamento de pacientes com problemas renais crônicos, submetidos à hemodiálise. O preço do comprimido chegou a R$ 0,89, antes vendido para os estados por R$ 1,98 a unidade. O resultado foi uma economia de R$ 45,48 milhões por ano.

http://www.abril.com.br/

Nada de genial. Trata-se de medidas ortodoxas e reguladoras de mercado, já há muito adotadas pelas economias abertas de alguns países da Europa Ocidental (Itália e França são pioneiros) e dos EEUU, aplicando estratégias de compra perfeitamente legais, para assim controlar um pouco a voracidade dos grandes laboratórios multinacionais.  São medidas simples, mas de grande impacto positivo na economia do País, especialmente no próprio setor de saúde, com benefícios imediatos para o usuário do SUS.

Esta economia pode representar a introdução mais rápida de outras drogas de alto custo na defasada tabela atual de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde - como o MabThera, da Roche, por exemplo (Rutuximab, empregado no tratamento de portadores de linfoma não-Hodgkin) -, de comprovada eficácia terapêutica, aprovado desde 2007 pela Anvisa, ao qual, até hoje, os portadores da doença têm que recorrer à justiça, também lenta, para ter acesso.

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado prevê que o Ministério da Saúde terá que atualizar anualmente a lista de remédios e serviços que oferece. A tabela do SUS está desatualizada há uma década. Isso faz com que cerca de 50 mil pessoas recorram anualmente à justiça para obter remédios por meio de liminares.

Por outro lado, estratégia parecida pode muito bem ser adotada, ainda, com outros laboratórios, como Eurofarma e a Roche, por exemplo, já que o Ministério da Saúde se constitui no maior comprador dessas drogas no País.Tudo o que se puder fazer para aliviar a dor e o sofrimento do doente, sua família e amigos ainda será pouco, mas esta deve ser nossa meta.

Projeto de lei prevê que SUS atualize anualmente lista de remédios e serviços que oferece.

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado prevê que o Ministério da Saúde terá que atualizar anualmente a lista de remédios e serviços que oferece. A tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) está desatualizada há uma década. Isso faz com que cerca de 50 mil pessoas recorram anualmente à justiça para obter remédios por meio de liminares. As informações são da Folha de S.Paulo.

Medida tenta frear o crescente número de ações judiciais de pacientes que não conseguem novas drogas pela rede pública

Medicamentos só serão incorporados ao sistema com registro na Anvisa, segundo projeto aprovado em comissão do Senado

A medida tem apoio do ministério, que espera, com isso, frear a "epidemia" de ações judiciais para a aquisição de medicamentos de alto custo que vem afetando os sistemas das três esferas de governo.

Confira a matéria na íntegra, a seguir:

A tabela SUS está desatualizada há quase um década. Isso tem feito com que 50 mil pessoas, em média, recorram por ano à Justiça para obter, por meio de liminares, os remédios de última geração. Um exemplo de remédio frequentemente pedido via judicial é o rituximab, usado pela pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) no tratamento do linfoma. A droga custa em média R$ 8.000 e não consta na lista do SUS.

Atualmente, remédios oncológicos são os mais requisitados na Justiça, segundo estudo da Fiocruz divulgado na semana passada. O trabalho constatou que a maioria das prescrições nos processos judiciais é feita por médicos do próprio SUS.

"Tanto os médicos como os magistrados agem baseados em convicções honestas. Mas é preciso uma lei que os oriente. Essa epidemia de ações tem desequilibrado os sistemas de saúde de Estados e municípios", diz o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. Só a União gastou em 2009 R$ 83,16 milhões com a compra de medicamentos, determinada por 1.780 ações judiciais. O valor é 75% superior ao gasto em 2008 (R$ 47,6 milhões).

Para Guimarães, o novo projeto de lei terá um papel de disciplinar o processo de aquisição de novas tecnologias. De acordo com o ministério, 60% dos pacientes que ingressam com ações poderiam ser tratados com remédios similares, disponíveis no SUS. Os outros 40% pedem drogas de última geração, algumas das quais não estão aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Pelo projeto de lei, um novo medicamento só deverá ser incorporado ao SUS se tiver registro na Anvisa. Também serão avaliadas as evidências científicas sobre sua eficácia e segurança e a comparação dos benefícios e dos custos em relação às drogas já disponíveis. A advogada Sylvie Boechat, gerente de apoio ao paciente da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), afirma que isso só vai funcionar se a Anvisa tiver agilidade na aprovação de novos fármacos. Ela cita o exemplo da lenalidomida, droga indicada para o tratamento de mielomas múltiplos e da síndrome mielodisplásica, aprovada há cinco anos nos EUA, e que ainda não tem registro na Anvisa.

"Há evidências científicas mais do que suficientes sobre a eficácia e segurança dessa droga. No entanto, ela não está aprovada. Por esse critério, ela não seria incorporada à nova lista do SUS, por exemplo." Segundo advogada, independentemente do novo projeto, as pessoas poderão continuar recorrendo à Justiça para obter remédios não disponíveis no SUS. "O direito à saúde é uma extensão do direito à vida."

Judicialização

O combate ao crescimento da chamada "judicialização da saúde" ganhou urgência nos últimos anos, quando se descobriram fraudes em ações para beneficiar laboratórios.

Em 2007, nove pessoas foram presas em Marília (interior de São Paulo) sob a acusação de forjar receitas médicas para obrigar, por meio de ações judiciais, a Secretaria de Estado da Saúde a comprar remédios para tratamento de psoríase (doença inflamatória da pele).

Depois disso, as ações judiciais no Estado começaram a cair. Em 2009, foram 722 processos contra 3.098 registrados em 2008. No mesmo período, triplicou o número de processos administrativos ingressados diretamente na Secretaria da Saúde -3.042 para 10.004.

Para a secretaria, a eficiência no julgamento dos processos para aquisição de novas drogas tem desestimulado as ações.